Um olhar para as prisões femininas

Texto Síntese apresentado no I Simpósio Sul Brasileiro de Psicologia Jurídica.
17 e 18 de abril de 2009 – Porto Alegre
Mesa: Cárcere e Mulher.

O que pretendo abordar

• Quantas são as mulheres presas?
• Como são os presídios femininos?
• O que se pensa sobre as mulheres presas?
• Quem são as mulheres presas?
• O que podemos entender como direitos da mulher numa prisão?
• Quais são as questões familiares e amorosas em prisões?
• É possível pensar que as mulheres encarceradas possam resolver amorosamente seus relacionamentos?

Quantas são as mulheres presas?

• Segundo dados do DEPEN em 2003 existiam em nosso país 9.863 mulheres presas. Até dezembro de 2007 este número aumentou para 25.830. Hoje já deve ter triplicado.
• Dessas 6.531 estavam em São Paulo, mas alí existem 5.458 vagas.
• Existem no país 1.094 unidades prisionais. Destas 55 são exclusivamente para mulheres, 426 mistas e 613 para homens.
• São Paulo conta com 143 unidades prisionais sendo que delas, 12 são exclusivamente femininas. O nosso estado é o que possui o maior número de unidades femininas.

Como são os presídios femininos?

• As prisões foram pensadas para homens.
• Os edifícios, em sua maioria, são antigas prisões para homens.
• Alguns são antigos conventos ou unidades para jovens reformadas.
• São locais onde a preocupação com as peculiaridades das mulheres é irrelevante.
• Em todos se observa que as mulheres esforçam-se para transformar as celas em suas casas.

O que se pensa sobre as mulheres presas?

• As mulheres presas geralmente são vistas a partir de julgamentos preconceituosos.
• As geralmente são tidas como “mulheres de vida fácil” “vagabundas” ou “vadias” sem caráter.
• Mães presas que têm filhos na prisão são consideradas “irresponsáveis”, as que os tiveram fora, “abandonadoras”, as que não querem vê-los, “cruéis”.
• As mães presas são vistas e tratadas como “naturalmente” más, desatentas descuidadas e incapazes de amar.

Quem são as mulheres presas?

• Mulheres que viveram e ainda vivem uma profunda experiência de dor nas relações familiares desde a infância.
• Jovens que se envolveram por diferentes motivos com a rede do tráfico: abandono, pobreza, abuso, influência, etc.
• Mães de família que se envolveram com furtos ou assaltos, pois foram abandonadas pelos parceiros.
• Mulheres abusadas e violentadas que agrediram ou mataram seus parceiros.
• Pobres ou ricas, mulheres que buscam uma maneira de resgatar sua dignidade e retomar a vida junto àqueles que amam.

O que podemos entender como direitos da mulher numa prisão?

• Documentos Jurídicos: Lei de Execução Penal e as Regras Mínimas para atendimento dos Presos, dentre outros.
• Livreto Mulher, publicação oficial do II Plano Nacional de Políticas para Mulheres – 2008 - primeira vez a condição da mulher presa foi debatida por 2700 participantes da II Conferência Nacional de Políticas para Mulheres.
• Direitos:
– assistência integral à saúde,
– prática sexual segura,
– a gestação assistida,
– exercício da maternidade,
– concessão de passes,
– uso do telefone de forma monitorada,
– incentivo e orientação para trocas de correspondências


Quais são as questões familiares e amorosas em prisões?

• A prisão dificulta quando não impede a manutenção dos vínculos familiares e amorosos,
• Se entendemos a relação amorosa como construída diariamente na presença das pessoas com quem convivemos como as mulheres presas podem cultivar amor?
• Mulheres presas amam seus familiares, é um equívoco pensar diferente,
• A prisão ainda não é um espaço onde, se possa cultivar amor para que sofrimentos possam ser curados.


É possível pensar que as mulheres encarceradas possam resolver seus relacionamentos?

• Bert Hellinger – alemão, nascido em 1925, trabalhou 16 anos em uma ordem missionária católica entre os Zulus, formou-se em psicanálise, terapia primal, análise transacional, hipnoterapia e desenvolveu a abordagem das constelações familiares,
• Sistemas Familiares – consciência individual, consciência grupal ou arcaica e consciência espiritual.
• Jogo entre inocência e culpa.
• Ordens do amor: direito de pertencimento, todo sistema tem uma hierarquia, equilíbrio entre dar e tomar.
• Esta proposta permite que vejamos as mulheres como seres emaranhados em questões onde se faz necessário o restabelecimento das ordens do amor.
• O essencial é simples